Anvisa suspende 57 lotes de preservativo masculino por reprovação em teste de estouro.
A Anvisa (RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023) suspendeu por meio da Resolução, lotes de preservativo masculino, “camisinha” marca Blowtex, por falha em testes de estouro após 3 anos, quando a validade era de 5 anos.
Como a fabricante inseriu no mercado produto impróprio para o fim que se destina (prevenir gravidez e transmissão de DST) bem como produto notadamente defeituoso que coloca em risco à segurança do consumidor, resta configurada infração à relação de consumo, bem como dever de restituir os consumidores para devolução de lotes não utilizados e possível e futura indenização por transmissão de DST´s e gravidez indesejada.
Na década de 90, houve o emblemático caso da pílula de farinha, no qual dezenas de mulheres engravidaram mesmo com uso continuo de pílula anticoncepcional do tipo placebo, ou seja, sem qualquer principio ativo, sendo a fabricante responsabilizada judicialmente com indenizações e imposições de multas que chegaram a 1 milhão de reais.
Para quem não acompanhou na época o caso das “pílulas de farinha” aconteceu em 1998 e foi resultado da fabricação do anticoncepcional Microvlar como teste em uma máquina embaladora do laboratório – 600 mil comprimidos chegaram indevidamente ao mercado. Dezenas de mulheres engravidaram indesejadamente.
Confira os 57 Lotes afetados Blowtex Zero e Blowtex Sensitive Super Aloe Vera, possuem data de validade incorreta, Números de série afetados dos preservativos Blowtex Zero: 2106011116; 2105130816; 2106781116; 2106041116; 2108031016; 2108591016; 2108071016; 2108081016; 2111051016; 2112681016; 2112080516; 2112080416; 2112090516; 2112380416; 2112091016; 2112070516; 2112830516; 2201060416; 2112060416; 2112080716; 2112800516; 2112341016; 2201651016; 2201050516; 2201980516; 2202011016; 2202021016; 2202030516; 2201160516; 2202040516; 2202050916; 2202051016; 2202060516; 2202080516; 2202100516; 2202080916; 2207020516 e 2207742716. Blowtex® Sensitive Super Aloe Vera: 2110050616; 2110060616; 2110070616; 2110480616; 2111020616; 2111070616; 2111080616; 2201020616; 2201030616; 2201140616; 2201150616; 2201970616; 2202050816; 2202060816; 2202500816; 2202510816; 2202690616; 2202700616; 2205930816.
Eu descompliquei esse assunto em minha coluna na Radio Band News e você pode ouvir a qualquer momento no meu podcast Eu Descomplico!
