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Na última semana, a empresa Ferrero, que produz os chocolates da marca Kinder, realizou um recall dos produtos importados da Bélgica em em mais de 10 países após surto de infecção por salmonella na Europa. Pela proximidade da Páscoa, a medida preocupou muitos que já tinham consumido ou comprado produtos da marca no Brasil. No entanto, o recall é direcionado apenas para os doces produzidos na Bélgica, que não é a fonte de importação do Brasil.
Avisa proíbe importação do produto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e importação dos chocolates Kinder fabricados na Bélgica. Apesar do Brasil importar de outra fábrica, a proibição é de caráter preventivo, ou seja, no caso de viajantes e importadoras que possam trazer o produto para território brasileiro.
Entenda como acontece o recall no caso de produtos alimentícios
A advogada especialista em direito do consumidor, Suellen Mendes, explica que o recall é quando uma empresa vem a público informar que o produto ou serviço apresenta risco aos consumidores.
Nestes casos, quem compra um produto objeto de recall, precisa ficar atento aos seus direitos:
1. Restituição do valor pago;
2. Troca imediata do produto;
3. Abatimento proporcional do preço para troca por outro produto;
4. Reembolso de todos os gastos decorrentes da utilização ou ingestão do produto/alimento impróprio;
5. Indenização material e/ou moral, suportada em razão do uso ou ingestão produto ou alimento impróprio.
Para garantir os direitos listados acima, o consumidor precisa ter provas ou evidências de compra e consumo, seja por meio de nota fiscal, embalagem que identifique o produto, fabricante ou lote.
A dica da advogada é para que, antes de comprar qualquer produto da marca Kinder, é importante que verifique no rótulo os dados do fabricante do produto, especialmente de Arlon, na Bélgica, onde foi identificada a contaminação.
No Brasil, o Governo Federal possui um site para acompanhamento e alerta de recalls, que pode ser conferido aqui.
