7 a cada 10 brasileiros DEPENDEM DO SUS.
O acesso ao SUS é direito de todos os brasileiros, isso mesmo, todos os brasileiros. A pandemia nos mostra a importância desses sistema mas também nos mostra suas fragilidades.
Mas o mais importante que o próprio acesso ao SUS é ter acesso à saúde, ao tratamento adequado e ao medicamento específico. Mas, infelizmente, muitos brasileiros enfrentam uma longa fila para terem acesso aos medicamentos, especialmento aqueles de alto custo.
Por conta da grande demanda levada ao judiciário sobre o tema: acesso ao medicamento de alto custo, foi estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília, 3 requisitos que, quando preenchidos pelo usuário/paciente ele possa ter acesso ao tratamento adequado, independente do valor.
Os requisitos são:
a) Medicamento ter sido aprovado pela ANVISA;
b) Paciente possuir laudo médico informando a necessidade daquele medicamento em específico, para que seja comprovada sua especificidade, ou seja, que outros tratamentos não obtiveram sucesso ou que não há outro medicamento para tratamento disponível.
c) Comprovação de impossibilidade de compra do medicamento, o que pode ser feito com apresentação do ganho mensal do paciente e valor da caixa do remédio, ampola, etc.
Doenças raras como policetemia vera dependem de medicamentos que, atualmente, custam em torno de R$ 27 mil reais uma única caixa, valor que impossibilidade o tratamento.
Quando falamos de tratamento falamos de DIREITO À VIDA e não é possível atribuir qualquer valor à vida humana.
Acesse aqui julgamento do STJ sobre a matéria.
Uma boa notícia é que a tecnologia, acessibilidade e facilidade também chegou ao Sistema Único de Saúde e através de sites e aplicativos como SUS CONECT, GOV.BR e Minhaconsulta.vitoria.es (para moradora does de Vitória, ES) é possível ter acesso às informações como agendamento, medicamento, cartão de vacina (inclusive de covid) na palma da mão.
